Decisão divide opiniões na Paraíba. A exigência do Detran teve reflexo direto nas vendas de motos.

Uma decisão divide a opinião na Paraíba: moto com menos de 50 cilindradas deve ou não ser emplacada? O Detran defende a medida, mas os motociclistas não querem pagar mais essa conta. 

Foram dois anos de economia para o zelador Edvaldo Santos comprar a motocicleta. O veículo de 50 cilindradas dispensava o emplacamento e é um dos mais econômicos do mercado. Era um bom negócio até o Detran da Paraíba exigir que os condutores passassem a pagar o licenciamento. Para o zelador, a despesa passou dos R$ 400. 

“Eu já pedi o meu 13º salário adiantado e a outra parte em dinheiro emprestado para emplacar essa moto”, conta o zelador. 

O Sindicato dos Trabalhadores com Moto da Paraíba (Sindmoto) entrou na Justiça pedindo a suspensão da cobrança. O pedido foi aceito e há uma semana os ciclomotores que circulam no estado estão liberados das taxas de registro e licenciamento. Mas o Detran pode recorrer da decisão. 

A direção do Detran da Paraíba não quis gravar entrevista, mas informou que a cobrança do licenciamento dos ciclomotores era feita com base no artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo diz que todo veículo automotor elétrico deve ser registrado no órgão de trânsito do estado. Só que no mesmo código existem outros artigos que dispensam os ciclomotores de pagar o licenciamento. 

“O Código de Trânsito Brasileiro define que a competência para registrar e licenciar os veículos classificados como ciclomotores é do órgão de trânsito municipal, e não estadual”, aponta o advogado do Sindicato dos Trabalhadores de Mtotos (Sindmoto), Valberto Filho. 

A exigência do Detran teve reflexo direto nas vendas. Em uma loja, a queda foi de quase 90%. 

“Despencaram as vendas. Nós vendemos 10%. Tivemos, inclusive, que reduzir o quadro de funcionários”, diz o dono de concessionária José Carlos Turczinski. 

Agora, tudo que Edvaldo Santos mais quer é receber de volta o dinheiro que pagou. 

“Eu tenho que entrar com ação na Justiça para que eu receba meu dinheiro de volta”, conta o zelador. 

AL: somem 500 certificados em branco de registro e licenciamento de veículos 

Em Alagoas, mais problemas: sumiram do Detran 500 certificados em branco de registro e licenciamento de veículos. A Polícia Federal já foi chamada para investigar. O Detran informou que os documentos são numerados, o que pode facilitar o rastreamento. 

O próprio Detran de Alagoas revelou: auto-escolas do estado fraudaram o sistema de freqüência de aulas. Se forem comprovadas as irregularidades, as auto-escolas envolvidas podem ter o registro cassado.


Fonte:
www.globo.com/bomdiabrasil